Medida Cautelar. Exibição de Documentos

Caracterizado o interesse de agir. Recusa à exibição de documentos.

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

Sem quebra de contrato: gestão jurídica para lojas e franquias ajuda empreendedores a manter operações saudáveis

Elaboração e análise de documentos por profissionais da advocacia evitam dor de cabeça desnecessária para empreendedores

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

Portaria nº 1, de 23/01/07

Estabelece e institui documentos necessários à instrução de processos administrativos de naturalização.

Falsidade ideológica e uso de documento falso. Sonegação fiscal. Indefinição do tributo devido. Ausência de justa causa. Impossibilidade de instauração de ação penal.

Sentença que rejeitou a denúncia por aplicar o princípio da consunção. Manutenção. Recurso improvido.

Decreto nº 4.522, de 17 de Dezembro de 2002.

Dispõe sobre o Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais - SIDOF, e dá outras providências.

Justiça determina transferência da titularidade de domínio na internet

Empresa alegou uso indevido de nome empresarial e marca.

Exibição de Documentos. Extratos bancários

Exibição que deve ser requerida incidentalmente naqueles autos.

Documentos. Rasuras. Valoração da prova.

Recurso ao qual se dá provimento parcial.

Propriedade industrial. Uso indevido de marca. Dano à imagem.

Ausência de comprovação do dano moral alegado.

TST regulamenta uso da Internet para atos processuais

Uso de imagens não autorizadas por prefeitura gera indenização

A sentença é da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Criação de perfis falsos na internet vira crime na Califórnia

Conforme a nova lei, é crime um internauta se passar por outra pessoa, sem o seu consentimento, seja em site ou qualquer outro meio eletrônico, com a intenção de prejudicar, intimidar, ameaçar ou fraudar

Seios falsos revelam tentativa de fraude em vestibular na Rússia

Conflito de competência. Crime de uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação - CNH. Certificado de Registro E Licenciamento de Veículo - CRLV.

Penal. conflito de competência. crime de uso de documento falso.

Falsificação de documento público e uso. Visto consular americano falso aposto em passaporte brasileiro, apresentado a empregados da companhia aérea no momento do embarque.

Cliente será ressarcido por vício oculto

Defeito em motor de caminhão impossibilitava o uso.

Senado aprova uso da linguagem simples em órgãos públicos

O Senado aprovou o PL 6.256/2019, que obriga o uso de linguagem simples em comunicações públicas. A proposta visa melhorar a compreensão do cidadão

Uso da petição eletrônica salta de 25% para 60%

Índice de peticionamento no formato eletrônico chegou a 60% das mais de 45 mil petições que o Tribunal recebe mensalmente